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Um indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não...
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Q2367813
Legislação Federal
Lei n° 9.537/1997 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Um indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não constituir crime previsto em Lei, qual seria a penalidade imputada a esse indivíduo pelo que determina o Decreto 2.596/1998?
A
Multa do grupo D e suspensão do Certificado de Habilitação.
B
Multa do grupo C e apreensão do Certificado de Habilitação.
C
Suspensão do Certificado de Habilitação por até 120 dias.
D
Suspensão do Certificado de Habilitação por até 90 dias.
E
Apreensão do Certificado de Habilitação por até 120 dias.