Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A quem compete coordenar as ações decorrentes da aplicação...
A quem compete coordenar as ações decorrentes da aplicação da legislação ambiental por parte dos Agentes da Autoridade Marítima?
A
A Procuradoria Especial da Marinha (PEM).
B
A Advocacia-Geral da União, como Representante jurídica da Autoridade Marítima para aplicação da legislação.
C
Ao Distrito Naval, como Representante da autoridade Marítima para o meio ambiente.
D
Ao Diretor de Portos e Costas, como Representante da Autoridade Marítima para o meio ambiente.
E
Ao IBAMA, como órgão do meio ambiente.