De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deixarem de efetuar, devidamente, a descarga de esgoto sanitário e águas servidas. De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deixarem de efetuar, devidamente, a descarga de esgoto sanitário e águas servidas.

De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apres...

Q2368463

Legislação Federal Decreto nº 4.136/2002 - Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substancias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacion

Ano: 2018

Banca: Ministério da Defesa - Marinha - ComDN

Prova: ComDN - Marinha - Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Área: Segurança do Tráfego Aquaviário - 2018

De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para os navios e plataformas com suas instalações de apoio, ao deixarem de efetuar, devidamente, a descarga de esgoto sanitário e águas servidas.

Multa do Grupo C.

Multa do Grupo H e retenção do navio até que a situação seja regularizada.

Multa do Grupo A.

Multa do Grupo I e retenção do navio até que a situação seja regularizada.

Multa do Grupo E.

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De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que apresenta a penalidade imposta para...