O Estatuto da Igualdade Racial considera desigualdade de gênero e raça

toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular o exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos.

a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

o processo resultante de mecanismos históricos de discriminação dirigidos à população negra que produz exclusão social na vida pública e privada.

a diferença entre o nível médio de renda e acesso a bens culturais pela população negra quando comparado com os demais segmentos populacionais.