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De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o...
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Q2395566
Legislação Federal
Decreto n° 7.234 de 2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é executado por um conjunto de instituições. A respeito do PNAES, é CORRETO o que se afirma em:
A
As ações de assistência estudantil do PNAES aplicam-se às instituições federais de educação, ciência e tecnologia.
B
O PNAES tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
C
A assistência estudantil, de acordo com o PNAES, ocorre especialmente nas universidades públicas, sejam federais, estaduais ou municipais.
D
O PNAES é dirigido às instituições universitárias do Brasil, sejam públicas ou particulares.
E
O PNAES é um programa abrangente pois inclui as instituições de Ensino Superior do Brasil (públicas ou particulares) além dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.