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Com relação ao tratamento de dados pessoais de que trata a...

Com relação ao tratamento de dados pessoais de que trata a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, é correto o que se afirma em :


A

A proteção de dados pessoais tem como fundamento a liberdade de expressão, de publicidade, de comunicação e de transparência.


B

Os bancos de dados são conjuntos estruturados de dados pessoais, estabelecidos em vários locais, em suporte eletrônico.


C

O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.


D

Quando o tratamento for baseado no legítimo interesse do controlador, todos os dados pessoais poderão ser tratados.


E

O controlador e o operador devem manter temporariamente o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse.