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Nos termos da Lei no 13.431/2017 (Lei de Escuta...
Nos termos da Lei no 13.431/2017 (Lei de Escuta Especializada), é correto afirmar:
A
depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente sobre situações que envolvem organizações criminosas.
B
depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
C
escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
D
escuta especializada é o procedimento de inquirição de testemunhas de situações de violência doméstica, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
E
escuta especializada é o procedimento de interrogatório de indiciados em situações que envolvem organizações criminosas, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.