Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Nº 7.037 de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 quanto aos seus eixos orientadores.
Matricialidade sociofamiliar; descentralização político-administrativa e territorialização; Interação democrática entre Estado e sociedade civil; financiamento; controle social com participação popular e normas definidas para informação, monitoramento e a avaliação e de política de recursos humanos.
Garantia de provisão de mínimos sociais; convivência família e comunitária norteada pela educação e cultura em Direitos Humanos; universalizar o direito a defesa jurídica dos defensores dos direitos humanos; e igualdade no atendimento nas instituições sociais de cidadania.
Interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalizar direitos em contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à Justiça e combate à violência; educação e cultura em Direitos Humanos e Direito à memória e à verdade.
Fortalecimento da democracia; enfrentamento à pobreza em todas as suas formas; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantia da universalização, integralidade e indivisibilidade dos direitos humanos; promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo; e promoção e consolidação da igualdade.