Questões de Concurso sobre Decreto no 7.037/2009 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.

a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento.

o combate às desigualdades estruturais.

a promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.

o fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.

a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.

à promoção da educação em direitos humanos no serviço público.

ao fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.

à promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.

ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

ao sigilo da fonte e liberação da participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.

Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

Desenvolvimento e Direitos Humanos

Saúde e Previdência Social

Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

ao Direito a Memória e Verdade

a Educação e Cultura em Direitos Humanos

à universalização dos direitos em um contexto de desigualdades

à interação comunitária entre Estado e sociedade civil

dificuldade na interlocução de setores do poder público em virtude da diversidade social, cultural, étnica e regional que caracteriza os movimentos sociais no Brasil.

retrocesso na intervenção de setores do poder público em virtude da diversidade social, cultural, étnica e regional que caracteriza os movimentos sociais no Brasil.

paralisação da intervenção de setores do poder público em virtude da diversidade social, cultural, étnica e regional que caracteriza os movimentos sociais no Brasil.

avanços na interlocução de setores do poder público com toda a diversidade social, cultural, étnica e regional que caracteriza os movimentos sociais no Brasil.

aparelhamento da intervenção de setores do poder público em virtude da diversidade social, cultural, étnica e regional que caracteriza os movimentos sociais no Brasil.

Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.

Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação.

Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.

Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.

Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.

Matricialidade sociofamiliar; descentralização político-administrativa e territorialização; Interação democrática entre Estado e sociedade civil; financiamento; controle social com participação popular e normas definidas para informação, monitoramento e a avaliação e de política de recursos humanos.

Garantia de provisão de mínimos sociais; convivência família e comunitária norteada pela educação e cultura em Direitos Humanos; universalizar o direito a defesa jurídica dos defensores dos direitos humanos; e igualdade no atendimento nas instituições sociais de cidadania.

Interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalizar direitos em contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à Justiça e combate à violência; educação e cultura em Direitos Humanos e Direito à memória e à verdade.

Fortalecimento da democracia; enfrentamento à pobreza em todas as suas formas; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; garantia da universalização, integralidade e indivisibilidade dos direitos humanos; promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo; e promoção e consolidação da igualdade.

Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena; Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; Combate às desigualdades estruturais; Garantia da igualdade na diversidade.

Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos Humanos para fortalecer uma cultura de direitos; Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras; Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos; Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público; Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação.

Democratização e modernização do sistema de segurança pública; Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária; Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas; Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos.

Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório; Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; Promoção e proteção dos direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.