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É CORRETO afirmar que Estado de calamidade pública é a:
1
Q2569067
Legislação Federal
Decreto nº 1.080/1994 - Regulamenta o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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É CORRETO afirmar que Estado de calamidade pública é a:
A
Situação anormal provocada por desastre que causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do ente federativo atingido ou que demande a adoção de medidas administrativas excepcionais para resposta e recuperação.
B
Situação anormal provocada por desastre que causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do Poder Público do ente federativo atingido ou que demande a adoção de medidas administrativas excepcionais para resposta e recuperação.
C
Situação normal provocada por desastre que causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do ente federativo atingido ou que demande a adoção de medidas administrativas excepcionais para resposta e recuperação.
D
Situação anormal provocada por desastre que causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do Poder Privado atingido ou que demande a adoção de medidas administrativas excepcionais para resposta e recuperação.
E
Situação anormal provocada por desastre que causa danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Privado atingido ou que demande a adoção de medidas administrativas excepcionais para resposta e recuperação.