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De acordo com a Lei n.o 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, ...
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Q2584405
Legislação Federal
Lei nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n.o 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternativa correta.
A
A classificação não é obrigatória para subprodutos de origem vegetal e resíduos de valor econômico.
B
A classificação fica sujeita à organização normativa, à supervisão técnica, à fiscalização e ao controle do Ministério do Meio Ambiente.
C
Para efeitos dessa Lei, entende-se por classificação o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos.
D
As bolsas de mercadorias, as universidades e os institutos de pesquisa estão desautorizados a exercer a classificação de que trata essa Lei.