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Com base no Decreto n.º 9.310/2018, que institui as normas gerais e os procedimentos ap...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Com base no Decreto n.º 9.310/2018, que institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, assinale a alternativa correta.
A
O projeto de regularização fundiária deverá conter, em todos os casos, estudo técnico ambiental.
B
As áreas ocupadas, o sistema viário e as unidades imobiliárias existentes e projetados devem ser sempre indicados no projeto urbanístico de regularização fundiária.
C
As obras de implantação da infraestrutura essencial, de equipamentos comunitários e de melhoria habitacional e a sua manutenção poderão ser realizadas apenas durante ou após a conclusão da regularização fundiária.
D
Condomínios que possuem sistema viário interno para acesso às unidades imobiliárias autônomas são classificados como condomínios urbanos simples.