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Alfama Telecom oferece ao mercado de consumo, ao mesmo...

Alfama Telecom oferece ao mercado de consumo, ao mesmo tempo, serviços de telefonia e de internet por banda larga. A fim de maximizar seus lucros, passa a privilegiar a qualidade das ligações telefônicas, deixando mais lenta para os usuários a velocidade de conexão da internet em serviços e aplicativos que realizam chamadas de vídeo e voz.


À luz do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), essa prática é considerada


A

lícita, porque a lei assegura a livre iniciativa e a livre concorrência.


B

ilícita, porque viola a regra que impõe a neutralidade da rede.


C

ilícita, porque viola a regra da inimputabilidade da rede.


D

lícita, porque não configura conduta anticoncorrencial.


E

ilícita, porque aplicações não configuram pacotes de dados.