Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão

Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica cr...

Q2624223

Legislação Federal Lei Federal n.º 10.678/03 - Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.

Ano: 2022

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - SEC - Professor - Área: Educação Física - 2022

Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão

às Diretorias de Ensino e de Saúde.

aos Prefeitos.

aos Governadores dos Estados.

ao Presidente da República.

aos Secretários da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.

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Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de ...