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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as...
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Q2683502
Legislação Federal
Lei Complementar nº 95/1998 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Teclas de Atalhos
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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Redação e Documentos Oficiais.
( ) A norma para redigir documentos oficiais se chama técnica legislativa e tem o propósito de dar clareza, precisão e coesão aos textos escritos de modo que sejam compreensíveis, eficazes e exequíveis.
( ) A coordenação de ideias de um texto de lei se expressa pela não coerência dos dispositivos articulados e numerados, porque o que importa é que o texto seja compreensível e articulado.
( ) A Lei Complementar Federal nº 95/1998 deriva do art. 59 da Constituição Federal e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos.
( ) Integridade, redutibilidade, coerência, correspondência e imaginação são requisitos que devem ser observados nas normas jurídicas quando da elaboração das leis.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • F • V • V
B
V • F • V • F
C
V • F • F • V
D
F • V • V • F
E
F • F • V • V