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Conforme o Estatuto dos Militares, em relação ao Conselho...
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Q2701197
Teclas de Atalhos
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Conforme o Estatuto dos Militares, em relação ao Conselho de Disciplina, é correto afirmar que:
A
o oficial, ao ser submetido a Conselho de Disciplina, poderá ser afastado do exercício de suas funções.
B
obedecerá à norma própria de cada Força Armada.
C
compete ao Presidente da República julgar, em última instância, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina convocados no âmbito das respectivas Forças Armadas.
D
poderá, também, ser submetido o oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.
E
poderá, também, ser submetida a praça na reserva remunerada ou reformada, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.