Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos do Art. 11, Inciso I, da Lei Complementar nº 95...
Nos termos do Art. 11, Inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro 1998, para a obtenção de clareza, está correta a alínea
A
usar frases curtas e concisas.
B
usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter semântico.
C
construir as orações na ordem indireta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.
D
buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo pretérito ou ao futuro do pretérito.
E
usar as palavras e as expressões em seu sentido conotativo, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando.