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De acordo com o Código de Ética do Profissional Biomédico...
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Q2714990
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 330/2020), para a imposição da penalidade e de sua gradação, são consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes relacionadas à infração cometida. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma circunstância atenuante e uma circunstância agravante.
A
ter sido fundamental para a consecução do evento a ação do infrator / ter o infrator agido com dolo, exceto o eventual, fraude ou má fé
B
ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato / ter o infrator cometido a infração para a obtenção de vantagem pecuniária decorrente somente de ação contrária ao disposto na legislação em vigor
C
ter o infrator, por espontânea vontade, imediatamente procurado reparar ou minorar as consequências do ato que lhe tenha sido imputado / ter o infrator estabelecido conluio ou concussão com outras pessoas
D
ser o infrator primário e a falta cometida, de natureza leve / ter o infrator acumulado ao menos quatro infrações cometidas simultaneamente
E
ser o infrator primário e a falta cometida, de natureza leve / ter o infrator conhecimento de ato ou fato irregular e deixado de tomar as providências de sua alçada que poderiam evitá-lo