De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é
facultativo somente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio privados.
obrigatório somente nos estabelecimentos de ensino médio públicos e privados.
obrigatório somente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos.
facultativo nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.