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No âmbito do livre exercício dos cultos religiosos de...
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Q2736934
Teclas de Atalhos
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No âmbito do livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que a fundação e manutenção de lugares reservados para a prática de cultos e para a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade serão realizadas
A
por iniciativa pública.
B
por iniciativa privada.
C
primeiro por iniciativa pública, depois por iniciativa privada.
D
primeiro por iniciativa privada, depois por iniciativa pública.
E
por iniciativa pública e privada, simultaneamente.