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Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº...
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa que está no âmbito de aplicação da lei.
A
Tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos
B
Tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artísticos
C
Tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de atividades de investigação e repressão de infrações penais
D
Tratamento de dados pessoais realizada por pessoa natural, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que a operação de tratamento seja realizada no território nacional