O Plano Nacional de Educação deverá conduzir as três esferas de governo diretrizes para...

Redução do analfabetismo.

Universalização do atendimento escolar.

Valorização da diversidade étnica e regional.

Promover de forma exclusiva a ciência a tecnologia do País.

Metas de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do número de famílias existentes em cada município.