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De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.


A

As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais são denominadas políticas públicas.


B

O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.


C

A obrigatoriedade do estudo da história geral da África se restringe aos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.


D

O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.


E

A implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira é providência a ser adotada pelo governo.