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A Seção II do Capítulo IV do Decreto Federal nº 10.586/2020 (que regulamenta a Lei nº 1...
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Q2760626
Legislação Federal
Lei nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A Seção II do Capítulo IV do Decreto Federal nº 10.586/2020 (que regulamenta a Lei nº 10.711/2003) dispõe sobre o tema Mudas.
Sobre este assunto, é correto afirmar que:
A
O processo de produção de mudas compreende as seguintes categorias: I - planta básica; II - planta matriz; III - muda certificada; e IV - muda.
B
O material de propagação utilizado para a produção de muda certificada será oriundo de: I - planta básica; II - planta matriz; e III - semente das categorias genética, S1 ou C1.
C
O produtor de mudas garantirá: a) a identidade e a identificação do material de propagação e da muda; b) a quantidade do material de propagação e da muda, e c) o limite de variação clonal.
D
O detentor de mudas será responsável pelo(a): I - armazenamento adequado; II - garantia de qualidade; III - manutenção da identidade original; e IV – limite máximo de variação somaclonal
E
A planta matriz tem a finalidade de fornecer material de propagação para a produção de planta básica, de planta matriz, de muda certificada e de muda.