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Questões de Concurso sobre Lei nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
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O Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), instituído pela Lei nº 10.711/2003, foi criado para garantir padrões de qualidade e identidade das sementes e mudas utilizadas no território nacional. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:
I. O SNSM compreende atividades como produção, certificação, comercialização, fiscalização e utilização de sementes e mudas.
II. A fiscalização das atividades de produção e comercialização compete exclusivamente aos Estados, sem intervenção da União.
III. A inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC) é condição prévia para a produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas, salvo exceções previstas na lei.
IV. Agricultores familiares e comunidades tradicionais estão dispensados de inscrição no Renasem quando multiplicarem sementes para fins de troca entre si.
Quais estão corretas?
A
Apenas l e II.
B
Apenas l e IV.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I, Ill e IV.
E
I, II, IlI e lV.
Seguir a legislação é fundamental para obtenção de atributos específicos de qualidade na produção de mudas e sementes. Com base nas regulamentações federais: Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003; Decreto nº10.586, de 18 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa MAPA nº 42, de 17 de setembro de 2019, analise as afirmativas abaixo:
I- A Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, visa regulamentar as normas para produção e a comercialização de sementes e mudas de espécies olerícolas, condimentares, medicinais e os seus padrões de sementes.
II- O Registro Nacional de Cultivares (RCN), conforme Instrução Normativa MAPA nº 42, de 17 de setembro de 2019, é o único que tem a finalidade de habilitar previamente cultivares para a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas no Brasil.
III- O Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, regulamenta que são isentos de inscrição no Renasem (Registro Nacional de Sementes e Mudas) aqueles que multipliquem sementes ou mudas somente para distribuição, para troca e para comercialização entre si ou para atendimento de programas governamentais.
IV- O Renasem (Registro Nacional de Sementes e Mudas) tem a finalidade de elaborar, manter e divulgar espécies e cultivares inscritas no RCN e de seus mantenedores.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
III e IV.
B
II e III.
C
I.
D
III.
E
II e IV.
Com base na legislação vigente que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, sobre as responsabilidades do produtor de mudas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O produtor de mudas é responsável por garantir a identidade do material de propagação e da muda.
B
O produtor deve garantir a identificação do material de propagação e da muda.
C
É responsabilidade do produtor manter o padrão de qualidade do material de propagação e da muda até sua entrega ao detentor.
D
O produtor de mudas é obrigado a garantir a rastreabilidade completa do material de propagação e da muda desde sua origem até a entrega ao consumidor.
E
O produtor deve garantir o limite máximo de variante somaclonal.
A respeito do Registro Nacional de Sementes e Mudas - Renasem, instituído no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, pela Lei federal nº 10.711, de 05/08/2003, e regulamentado pelo Decreto federal nº 10.586, de 18/12/2020, analise os itens a seguir:
I. Ficam isentos da inscrição no Renasem os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si;
II. Ficam isentos da inscrição no Renasem aqueles que multipliquem sementes ou mudas somente para distribuição, para troca e para comercialização entre si ou para atendimento de programas governamentais, ainda que localizados em diferentes unidades federativas;
III. Ficam isentos da inscrição no Renasem a pessoa jurídica que possuir filial ou filiais, quando se tratar de laboratório de análise de sementes ou de mudas, cuja inscrição da matriz já tenha sido realizada.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, apenas.
Perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e de acordo com a Lei nº 10.711, de 2003, pessoas físicas ou jurídicas devem possuir registro que as habilite à produção, beneficiamento, reembalagem, armazenamento, análise ou comércio e exercer atividades de responsabilidade técnica, de certificação, de amostragem, de coleta ou de análise. Esse registro é denominado de
A
Registro Nacional de Sementes e Mudas.
B
Registro de Estabelecimentos e Produtos.
C
Registro Nacional de Cultivares.
D
Registro de Produção de Sementes.
A Seção II do Capítulo IV do Decreto Federal nº 10.586/2020 (que regulamenta a Lei nº 10.711/2003) dispõe sobre o tema Mudas.
Sobre este assunto, é correto afirmar que:
A
O processo de produção de mudas compreende as seguintes categorias: I - planta básica; II - planta matriz; III - muda certificada; e IV - muda.
B
O material de propagação utilizado para a produção de muda certificada será oriundo de: I - planta básica; II - planta matriz; e III - semente das categorias genética, S1 ou C1.
C
O produtor de mudas garantirá: a) a identidade e a identificação do material de propagação e da muda; b) a quantidade do material de propagação e da muda, e c) o limite de variação clonal.
D
O detentor de mudas será responsável pelo(a): I - armazenamento adequado; II - garantia de qualidade; III - manutenção da identidade original; e IV – limite máximo de variação somaclonal
E
A planta matriz tem a finalidade de fornecer material de propagação para a produção de planta básica, de planta matriz, de muda certificada e de muda.
Analise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inscrição prévia da cultivar no RNC é um requisito obrigatório para a sua produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas.
( ) É permitida a realização de múltiplas inscrições da mesma cultivar no RNC.
( ) É obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – V.
B
F – V – V.
C
V – V – V.
D
V – F – F.
E
V – V – F.
Uma empresa de consultoria agrícola iniciou seus trabalhos quando da instituição do Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), especialmente buscando atender o público de pessoas jurídicas que pratiquem atividades de beneficiamento de sementes e mudas. Todavia, em análise à legislação própria sobre o tema, a Lei nº 10.711/2003, verificou-se que determinadas situações ficam de fora do espectro de influência do registro. Assim, com referência à legislação citada, assinale a alternativa em que a situação está INCORRETAMENTE listada como dispensada ou isenta da inscrição no Renasem.
A
Pessoas jurídicas que importem sementes para uso próprio em propriedade de terceiros, mas cuja posse detenham.
B
Assentados da reforma agrária que multipliquem mudas para troca na comunidade.
C
Agricultores familiares que produzam sementes para comercialização entre si.
D
Indígenas que multipliquem mudas para distribuição entre seus pares.
E
Pessoas físicas que exerçam exclusivamente as atividades de embalagem de sementes, sem nenhuma outra atividade correlata.
O Decreto Federal nº 10.586/2020 regulamenta a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Este sistema visa garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. O Capítulo IV deste Decreto trata da produção e da certificação de sementes e de mudas, sendo disposto na Seção I o tema sobre sementes.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A
A mistura e a embalagem de sementes, assim como o tratamento e o revestimento de sementes, inclusive daquelas destinadas à exportação, serão disciplinados pelo MAPA.
B
Nas sementes tratadas ou revestidas, não é obrigatória coloração diferente da cor original das sementes, exceto quando forem utilizados apenas produtos químicos ou biológicos registrados para o combate de pragas.
C
A semente deverá ser sempre identificada com a denominação “Semente de” acrescida do nome científico da espécie ou, quando for o caso, do nome comum, da indicação da denominação da cultivar e da categoria.
D
A produção de semente genética será de responsabilidade do obtentor, do introdutor ou do mantenedor, dispensada a inscrição de campo, mas obrigatória a apresentação ao MAPA das informações referentes à produção, conforme norma complementar.
E
A garantia do padrão nacional de porcentagem (%) mínima de germinação ou de viabilidade e de % máxima de sementes infestadas, desde que as sementes estejam armazenadas em condições adequadas, será de responsabilidade do MAPA.
A Seção I do Capítulo V do Decreto Federal nº 10.586/2020 (que regulamenta a Lei nº 10.711/2003) dispõe sobre o tema amostragem de sementes e mudas.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A
A amostragem de sementes e mudas tem a finalidade de obter quantidade representativa do lote ou de parte sua, quando subdividido, para verificar, por meio de análise, se o lote ou a parte dele está em conformidade com as normas e os padrões de identidade e de qualidade estabelecidos pelo MAPA.
B
A amostragem de sementes e mudas da classe certificada para fins de identificação ou de revalidação do teste de germinação, do teste de viabilidade de sementes e do exame de sementes infestadas será realizada pelo: I-responsável técnico do produtor; II - amostrador contratado: a) pelo produtor; ou b) pelo reembalador.
C
A amostragem de sementes ou de mudas para fins de fiscalização de validade e identidade será executada sob a responsabilidade da auditoria fiscal do MAPA ou por agente público qualificado dos Estados ou do Distrito Federal, conforme o disposto neste Decreto e em norma complementar.
D
A amostragem de sementes para fins de fiscalização será constituída de amostra não oficial e de amostra oficial em duplicata, que serão identificadas, lacradas e assinadas por servidor da auditoria fiscal do MAPA ou por agente público qualificado, pelo fiscalizado ou por seu preposto ou pelo responsável técnico.
E
A amostragem de sementes ou de mudas para fins de exportação deverá cumprir com as exigências do país importador e será realizada pelo MAPA, sob a responsabilidade da fiscalização, no ponto de ingresso no Brasil ou em estação aduaneira de interior.
O Decreto nº 5.153/2004, que regulamenta a Lei nº 10.711/2003, estabelece quatro categorias de material de propagação de espécies florestais que são utilizadas para classificação das sementes de acordo com o grau de seleção de matrizes. Sobre o assunto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as categorias de acordo com a sua definição.
Coluna 1
1. Categoria selecionada.
2. Categoria qualificada.
3. Categoria identificada.
4. Categoria testada.
Coluna 2
(_) Produzidas em pomar testado (teste de progênies) em áreas isoladas contra pólen externo.
(_) Identificadas apenas com nome da espécie e procedência. A coleta ocorre em Áreas Naturais ou Áreas Alteradas de Coletas de sementes. Produção controlada, mas não certificada.
(_) Coleta em Áreas de Coleta de Sementes com Matrizes através de critério fenotípico. Entrada no processo da certificação.
(_) Coleta em populações selecionadas, isoladas contra pólen externo e manejadas para produção de sementes. Sementes produzidas em Área de coleta de sementes, Pomar Clonal e Pomar de Sementes por mudas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
4 – 3 – 1 – 2.
B
4 – 1 – 2 – 3.
C
3 – 2 – 1 – 4.
D
2 – 1 – 3 – 4.
E
1 – 4 – 2 – 3.
Para os efeitos da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por
A
amostra: porção representativa de um lote de sementes ou de mudas, heterogênea e ainda não identificada.
B
amostra oficial: amostra enviada para análise.
C
amostrador: equipamento para amostragem.
D
armazenador: equipamento para a armazenagem de amostras.
E
amostragem: ato ou processo de obtenção de porção de sementes ou de mudas, definido no regulamento dessa Lei, para constituir amostra representativa de campo ou de lote definido.
O Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído nos termos da Lei Federal nº 10.711/03, objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Marque a alternativa correta em relação a definição dos termos conforme a Lei:
A
propagação: operação efetuada mediante meios físicos, químicos ou mecânicos, com o objetivo de se aprimorar a qualidade de um lote de sementes.
B
certificado de sementes ou mudas: documento emitido pelo certificador, comprovante de que o lote de sementes ou de mudas foi produzido de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos.
C
beneficiamento: o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre progenitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida.
D
termo de conformidade: unidade constituída e credenciada especificamente para proceder a análise de sementes e expedir o respectivo boletim ou certificado de análise, assistida por responsável técnico.
E
identidade genética: conjunto de atributos inerentes a sementes ou a mudas, que permite comprovar a origem genética e o estado físico, fisiológico e fitossanitário delas.
O Sistema Nacional de Sementes e Mudas objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Para os efeitos da Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, entende-se por:
A
amostrador: pessoa física ou jurídica que armazena sementes para si ou para terceiros.
B
híbrido: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.
C
obtentor: pessoa física ou jurídica que obtiver cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada.
D
armazenador: pessoa física ou jurídica que presta serviços de beneficiamento de sementes ou mudas para terceiros, assistida por responsável técnico.
E
jardim clonal: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.
A Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Sobre esse sistema, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
A sequência está CORRETA em
A
V-F-F-V-V
B
V-V-V-V-F
C
V-F-V-F-V
D
F-V-V-F-F
E
V-V-V-V-V
Analise as afirmativas sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, instituído nos termos da Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 e de seu regulamento.
Está(ão) CORRETA(S)
A
III, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
O Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído pela Lei Federal n° 10.711/2003, objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Considerando esse sistema, é de fundamental importância que o Engenheiro Agrônomo esteja familiarizado com algumas de suas terminologias. Mediante o exposto, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
I. Amostra Oficial.
II. Amostrador.
III. Beneficiador.
IV. Identidade Genética.
1. Pessoa física ou jurídica que presta serviços de beneficiamento de sementes ou mudas para terceiros, assistida por responsável técnico.
2. Conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos da cultivar que a diferencia de outras.
3. Pessoa física credenciada pelo MAPA para execução de amostragem.
4. Amostra retirada por fiscal, para fins de análise de fiscalização.
A
I4 – II3 – III1 – IV2.
B
I3 – II2 – III1 – IV4.
C
I2 – II1 – III4 – IV3.
D
I1 – II4 – III3 – IV2.
E
I4 – II1 – III3 – IV2.
A aquisição de sementes de boa qualidade genética, com bons atributos físicos, fisiológicos e sanitários, é de fundamental importância na busca de resultados satisfatórios nas lavouras instaladas. Considerando a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
A
Semente genética; semente básica; semente certificada de primeira geração – C1; semente certificada de segunda geração C2; planta básica; planta matriz e muda certificada são as categorias consideradas no processo de certificação.
B
Semente genérica; semente genérica modificada; semente testada de primeira geração – C1; semente certificada de segunda geração C2; planta básica; planta matriz e muda certificada são as categorias consideradas no processo de certificação.
C
Semente genética; semente básica modificada; semente certificada de primeira ordem; semente certificada de segunda ordem; planta básica; planta matriz e muda certificada são as categorias consideradas no processo de certificação.
D
Semente genética primária; semente secundária; semente certificada de primeira geração – C1; semente certificada de segunda geração C2; semente terciária; planta matriz e muda certificada são as categorias consideradas no processo de certificação.
E
Semente genérica primária; semente secundária; semente certificada de primeira ordem; semente certificada de segunda ordem; planta básica; planta matriz e muda certificada são consideradas categorias no processo de certificação.
Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
A
dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
B
regulamenta a utilização de pistão pneumático como mecanismo de insensibilização dos animais para abate.
C
direciona parte da verba do ministério da agricultura para a ADAF.
D
restringe a utilização de agrotóxicos em pastagens.
E
regula o transporte de animais para abate.
Segundo consta na Lei Federal n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, fica instituído no MAPA, o RENASEM, que significa:
A
Relação Nacional de Sementes Nativas.
B
Registro Nacional de Sementes e Mudas.
C
Requisito Nacional de Secagem de Mudas.
D
Registro Nacional de Cultivares e Sementes.
E
Registro de Notificação para Sementes Nativas.
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