Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade...
É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. São considerados objetivos do Sinapir, EXCETO:
A
Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
B
Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
C
Formular políticas destinadas à construção de espaços para convívio da população negra e promover esses espaços como identidade negra.
D
Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
E
Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.