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Tratando-se da cultura um segmento relegado pela sociedade e muitas vezes pelas políticas públicas, foi criado para provocar o segmento privado a investir com amparo em deduções fiscais, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), disposto na Lei nº 8.313/1991.
Dessa forma, o Pronac será implementado pelos seguintes mecanismos previstos em lei, EXCETO:
Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Incentivo a projetos culturais.
Agência Nacional do Cinema (ANCINE).


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