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Introduzido recentemente no debate jurídico brasileiro, o tema da violência obstétrica ...
Introduzido recentemente no debate jurídico brasileiro, o tema da violência obstétrica impõe ao jurista contemporâneo a árdua tarefa de identificar e construir ferramentas adequadas para tutelar a autonomia corporal da gestante e assegurar aos recém-nascidos o direito ao nascimento humanizado (CASTRO, T.D.V., 2020). Atualmente temos a Lei Federal no 11.108/2005, mais conhecida como a Lei do Acompanhante. A referida lei garante à gestante o direito a acompanhante durante
A
o período de trabalho de parto e todo o período do parto.
B
todo o período do parto e o período do pós-parto.
C
o período de trabalho de parto e do parto, além dos próximos 5 dias posteriores.
D
todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
E
todo o pré-natal, o período de trabalho de parto e todo o período do parto.