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De acordo com o Decreto n° 3.555/2000, que aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, assinale a alternativa CORRETA:
Os contratos celebrados pela União, para a aquisição de bens e serviços comuns, não serão precedidos, prioritariamente, de licitação pública na modalidade de pregão.
Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.
Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser subjetivamente definidos no edital, por meio de especificações incomuns praticadas no mercado.
A licitação na modalidade de pregão se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.