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De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é...
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Q2785050
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que:
A
A população negra tem direito a participar de atividades educacionais.
B
O poder público adotará programas de ação afirmativa.
C
O poder público estimulará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social.
D
É dever do Estado e da sociedade garantir oportunidades desiguais a todos os cidadãos brasileiros.
E
É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.