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Segundo a Lei n° 11.105/2005, a CTNBio é composta por
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Q2787874
Legislação Federal
Lei nº 11.105/2005 - Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei n° 11.105/2005, a CTNBio é composta por
A
27 membros, com mandato de 3 anos, renovável por até mais 3 períodos consecutivos.
B
27 membros, com mandato de 2 anos, renovável por até mais 2 períodos consecutivos.
C
37 membros, com mandato de 2 anos, renovável por até mais 2 períodos consecutivos.
D
37 membros, com mandato de 3 anos, renovável por até mais 3 períodos consecutivos.
E
21 membros, com mandato de 4 anos, não renováveis.