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Américo, premiado romancista, é contratado para conduzir...
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Q2794429
Legislação Federal
Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Américo, premiado romancista, é contratado para conduzir uma turma de técnica de redação.
Depois de meses de aulas, no último período, lança aos alunos a ideia central de um romance, para que a turma redija o primeiro capítulo de um livro.
Adam, um dos alunos, desenvolve a ideia e escreve, no semestre seguinte, um filme, considerado pela crítica uma obra-prima.
Nesse caso, à luz da Lei nº 9.610/1998 e da teoria da disposição funcional, é correto afirmar que:
A
os direitos morais e patrimoniais do filme pertencem a Américo;
B
os direitos morais e patrimoniais do filme pertencem a Adam;
C
os direitos morais do filme tocam a Américo e os patrimoniais a Adam;
D
os direitos morais do filme tocam a Adam e os patrimoniais a Américo;
E
os direitos morais do filme tocam a Américo e os patrimoniais a Adam, garantida a participação de Américo nos lucros obtidos com a exploração da película.