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Sobre a Lei Geral do Turismo, Lei nº 11.771/2008, é correto...
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Q2795806
Legislação Federal
Lei nº 11.771/2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei Geral do Turismo, Lei nº 11.771/2008, é correto afirmar que se refere a:
A
Exercício e exploração de atividades e serviços turísticos.
B
Nova denominação à empresa brasileira de turismo – EMBRATUR.
C
Atividades e serviços turísticos, estabelecendo condições para seu funcionamento e fiscalização.
D
Atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.