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Um jovem de 16 anos estudante em escola do sistema privado, oriundo de uma família com ...
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Q2806711
Legislação Federal
Lei nº 11.692/2008 -Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de
Teclas de Atalhos
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Um jovem de 16 anos estudante em escola do sistema privado, oriundo de uma família com renda média alta está em situação de conflito com a lei cumprindo medida socioeducativa.
Sobre sua participação no programa PROJOVEM, assinale a alternativa CORRETA.
A
Pode participar, pois, o programa prevê a participação dos jovens em conflito com a lei conforme Estatuto da Criança e do Adolescente.
B
Pode participar, pois todo jovem de 16 anos pode participar do PROJOVEM, sendo o único critério a idade.
C
Não pode participar, pois o PROJOVEM é destinado a jovens de famílias com baixa renda.
D
Não pode participar, pois os jovens em conflito com a lei, cumprindo medida socioeducativa são atendidos pelo poder judiciário.