Questão Q2837710 - Legislação Federal

Question

João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na entrância inicial, pretendia concorrer à promoção para a entrância intermediária da carreira com base no critério de antiguidade, que deveria ser observado na próxima promoção que seria ofertada. Maria, por outro lado, também juíza de Direito e que já se encontrava na entrância intermediária, pretendia concorrer à remoção. Ao vagar a unidade judiciária XX, tanto João como Maria almejavam poder vir a ocupá-la.

À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a unidade judiciária XX deve ser primeiro oferecida à:

Gran Questões · Accepted Answer

promoção por antiguidade, o que não ocorreria caso se tratasse de promoção por merecimento;

Gran Questões · Answer

promoção ou remoção, conforme ato discricionário do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa;

Gran Questões · Answer

remoção, conclusão que seria alterada caso a hipótese versasse sobre promoção por merecimento;

Gran Questões · Answer

promoção por antiguidade, conclusão que permaneceria inalterada ainda que se tratasse de promoção por merecimento;

Gran Questões · Answer

remoção, conclusão que somente seria alterada em se tratando de provimento inicial, por antiguidade ou por merecimento.

João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na entrância inicial, preten...