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A agricultura familiar foi reconhecida, oficialmente, com o...
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Q2870941
Legislação Federal
Decreto nº 1.946/1996 - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF
Teclas de Atalhos
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A agricultura familiar foi reconhecida, oficialmente, com o surgimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O PRONAF tem como objetivo
A
adquirir alimentos, diretamente, da agricultura familiar, buscando o fortalecimento dos processos de comercialização de seus produtos.
B
oferecer condições para que os agricultores, sem acesso à terra ou com pouca terra, possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento.
C
levar prosperidade aos produtores assentados, beneficiários da reforma agrária, reduzindo suas dependências de ações diretas do Estado e melhorando a qualidade de vida das famílias atendidas.
D
fortalecer a agricultura familiar por meio do financiamento subsidiado de serviços agropecuários e não agropecuários.