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Empresa pública federal, criada pela Lei no 11.652/2008 e alterada pela Lei no 13.417/2...
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Q2898583
Legislação Federal
Lei nº 11.652/2008 - Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação –
Teclas de Atalhos
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Empresa pública federal, criada pela Lei no 11.652/2008 e alterada pela Lei no 13.417/2017, que dá efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação. A EBC cumpre sua função de prestadora de serviços e contribui para o objetivo de ampliar o debate público sobre temas nacionais e internacionais, de fomentar a construção da cidadania com uma programação educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa, científica e de interesse público, com foco no cidadão. O texto acima é sobre a Empresa:
A
Brasil de Comunicação.
B
Brasil de Comunicações.
C
Brasil de Comunicadores.
D
Brasileira de Comunicação.
E
Brasileira de Comunicações.