Assinale a alternativa correta que apresenta a instituição...

Q2909402

Legislação Federal Decreto nº 2.335/1997 - Constitui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras

Ano: 2018

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área: Elétrica - 2018

Assinale a alternativa correta que apresenta a instituição que, entre suas atribuições, é responsável pela resolução de conflitos, questões e divergências, no âmbito administrativo, entre concessionárias, permissionárias, autorizadas, produtores independentes e autoprodutores, bem como entre esses agentes e seus consumidores.

ANEEL.

EPE.

MME.

ONS.

CCEE.

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