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A Lei no 10.438 de 2002 cria o PROINFA e a CDE, que são, respectivamente, o Programa

A Lei no 10.438 de 2002 cria o PROINFA e a CDE, que são, respectivamente, o Programa


A

de Informações Ambientais e a Câmara de Desenvolvimento Energético.


B

Institucional de Financiamento Ambiental e a Câmara de Desenvolvimento Energético.


C

de Incentivo às Infraestruturas de Energia Elétrica e a Conta de Desenvolvimento Energético.


D

de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica e a Câmara de Desenvolvimento Energético.


E

de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica e a Conta de Desenvolvimento Energético.