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Em um contrato de concessão para distribuição de energia elétrica,
Em um contrato de concessão para distribuição de energia elétrica,
A
o Poder Concedente autoriza a União a celebrar, por intermédio da concessionária, a permissão da ANEEL para a exploração da rede de distribuição e de seus ativos.
B
a União é o Poder Concedente que, por intermédio da ANEEL, celebra o contrato com a instituição concessionária, nos termos das leis vigentes.
C
a União autoriza o Poder Concedente da ANEEL a celebrar, por intermédio das leis vigentes, a permissão para a exploração da rede de distribuição e de seus ativos.
D
a concessionária é o Poder Concedente que, por intermédio da ANEEL, celebra o contrato com a União, nos termos das leis vigentes.
E
a ANEEL é o Poder Concedente que, por intermédio da União, celebra o contrato com a instituição concessionária, nos termos das leis vigentes.