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Em um contrato de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica, a concessi...
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Q2909415
Legislação Federal
Lei nº 12.783/2013 -Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro
Teclas de Atalhos
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Em um contrato de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica, a concessionária obriga-se a prover o atendimento da atual demanda dos serviços concedidos e também a implantar novas instalações, bem como ampliar e modificar as existentes, de modo a garantir o atendimento da futura demanda de seu mercado de energia. Essa obrigação consta nos contratos
A
nos termos de prerrogativas da concessionária.
B
na cláusula de limitação dos sistemas elétricos.
C
na cláusula de encargos tarifários.
D
na seção de tarifas aplicáveis na comercialização de energia.
E
na cláusula de expansão e ampliação dos sistemas elétricos.