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Na constituição da tarifa, os encargos setoriais incluem
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Q2909421
Legislação Federal
Lei nº 9.427/1996 - Institui a ANEEL e Disciplina o Regime das Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Teclas de Atalhos
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Na constituição da tarifa, os encargos setoriais incluem
A
os Encargos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), os Encargos do Programa de Eficiência Energética (PEE), a Contribuição ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
B
os Encargos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e os Encargos do Programa de Integração Social (PIS).
C
a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), os Encargos de Energia de Reserva (EER) e os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
D
a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), os Encargos de Energia de Reserva (EER) e a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).
E
os Encargos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), Contribuição ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).