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Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, em relação aos produtos orgâni...
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Q2955338
Legislação Federal
Lei nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, em relação aos produtos orgânicos, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Podem ser produtos orgânicos apenas os produtos in natura.
B
Podem ser produtos orgânicos apenas os produtos processados.
C
Podem ser produtos orgânicos tanto os produtos in natura quanto os produtos processados.
D
O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial não abrange a permacultura.
E
Somente se considera produtor a pessoa jurídica responsável pela geração do produto orgânico.