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Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que, em conformidade com a Lei...
Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que, em conformidade com a Lei n.º 9.534/1997, devam ser gratuitos, será ele punido com
A
repreensão severa, que será mantida em seus apontamentos por cinco anos.
B
suspensão da delegação pelo período de 90 dias.
C
extinção da delegação.
D
aposentadoria compulsória.
E
multa.