Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos...
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Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos...

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Q3002753
Legislação Federal Leis de nº9.001 à 10.000
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ SC - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2023

Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que, em conformidade com a Lei n.º 9.534/1997, devam ser gratuitos, será ele punido com

A

repreensão severa, que será mantida em seus apontamentos por cinco anos.

B

suspensão da delegação pelo período de 90 dias.

C

extinção da delegação.

D

aposentadoria compulsória.

E

multa.

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