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Assinale a opção correta, acerca da lei antitruste.
1
Q301314
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta, acerca da lei antitruste.
A
Para que se constitua infração da ordem econômica, a conduta de aumentar arbitrariamente os lucros depende de culpa ou dolo do infrator.
B
As penas de cisão de sociedade, transferência de controle societário e venda de seus ativos somente poderão ser aplicadas isoladamente
C
Constitui infração da ordem econômica a conduta de dividir os mercados de serviços ou produtos, acabados ou semiacabados.
D
As infrações da ordem econômica prescrevem no prazo de dois anos, a contar da prática do ato ilícito.
E
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é fundação pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.