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Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71, assina...
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71, assinale a alternativa correta:
A
Semestralmente, os Cartórios de Registros de Imóveis remeterão, sob pena de perda do cargo, à Corregedoria da Justiça dos Estados a que estiverem subordinados e ao Ministério da Fazenda, relação das aquisições de áreas rurais por pessoas estrangeiras.
B
Nos loteamentos rurais efetuados por empresas particulares de colonização, a aquisição e ocupação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) da área total serão feitas obrigatoriamente por brasileiros.
C
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica, é da essência do ato a ata notarial.
D
A aquisição de imóvel situado em área considerada indispensável à segurança nacional por pessoa estrangeira, física ou jurídica, depende do assentimento prévio do Ministério da Defesa.