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A Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como...
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Q3051706
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
A Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Além do “Incentivo a projetos culturais”, outros dois mecanismos estão previstos nesta legislação. São eles:
A
Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundos para o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (FUPHAN).
B
Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
C
Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Dotação Orçamentária Federal de Cultura (DOFC).
D
Fundo de Empréstimos para Empreendimentos Culturais (FEECult) e Fundo Nacional da Cultura (FNC).
E
Fundo de Promoção Cultural (FPC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).