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A dimensão cidadã do Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010, alterada pela Lei ...

Ano: 2023
Banca: Universidade Federal do Pernambuco - UFPE
Prova: UFPE - UFPE - Produtor Cultural - 2023

A dimensão cidadã do Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010, alterada pela Lei n.º 14.156/2021), entre outras coisas, busca promover a participação das pessoas na vida cultural. A Meta 29 estabelece que 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais devem atender a requisitos legais de acessibilidade:

“O acesso dessas pessoas aos espaços culturais, seus acervos e atividades deve ser viabilizado de duas maneiras:

- adaptar o espaço físico para essas pessoas;

- e oferecer bens e atividades culturais em formatos acessíveis.”

“As duas maneiras”, mencionadas no trecho citado da Meta 29, se referem, respectivamente, às acessibilidades

A

arquitetônica e processual.

B

instrumental e metodológica.

C

comunicacional e atitudinal.

D

arquitetônica e comunicacional.

E

programática e metodológica.

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