Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que...
1
Q3053228
Legislação Federal
Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência garantem também as mesmas condições a, EXCETO:
A
Pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.
B
Pessoa com idade igual ou inferior a doze anos.
C
Gestantes.
D
Lactantes.
E
Pessoa com criança de colo.