A Política Nacional para a População em Situação de Rua, Decreto nº 7.053/2009, indica, dentre outros, “proporcionar o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica” como A Política Nacional para a População em Situação de Rua, Decreto nº 7.053/2009, indica, dentre outros, “proporcionar o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica” como

A Política Nacional para a População em Situação de Rua...

Q3056919

Legislação Federal Decreto nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

Ano: 2023

Banca: Instituto Verbena

Prova: Instituto Verbena - UFCAT - Assistente Social - 2023

A Política Nacional para a População em Situação de Rua, Decreto nº 7.053/2009, indica, dentre outros, “proporcionar o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica” como

um propósito.

uma diretriz.

um princípio.

um objetivo.

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